O enredo histórico e a atual situação jurídica do homeschooling no Brasil

Rannyelly Rodrigues de Oliveira, David Randerson Rodrigues de Oliveira, Francisco Régis Vieira Alves

Resumo


O homeschooling é uma modalidade educativa que tem sua gênese nos Estados Unidos da América e se expandiu para o Brasil por meio de pregações ministradas por pastores. Essa prática, também conhecida como Educação Domiciliar, é realizada na casa dos estudantes sob a mediação de docentes particulares e dos familiares. A proposta pedagógica seria de substituir a educação ofertada nas instituições regulares de ensino básico. Dessa forma, a educação com enfoque Homeschooliano causa uma repercussão significativa no contexto da educação brasileira, com ênfase, na instância jurídica que trata da sua legalidade. Isso posto, este artigo tem o objetivo de evidenciar que o homeschooling é uma modalidade educativa apresentada numa versão atualizada de um modelo didático-cognitivo já existente há muito tempo e que não é uma prática inconstitucional. Assim, pretende-se possibilitar a compreensão sobre o que é o homeschooling destacando os seus aspectos pedagógicos e suas concepções jurídicas. Para isso, foi realizada uma revisão bibliográfica e uma descrição do enredo histórico sobre o homeschooling, a fim de discutir como está a sua atual situação e suas expectativas no cenário educacional brasileiro atinentes. Portanto, foi possível concluir que a Educação Domiciliar, mesmo não sendo uma prática inconstitucional, enfrenta uma resistência jurídica quanto a sua legalização. Todavia, muitas famílias brasileiras praticam a Educação Domiciliar e a tendência é que aumente a quantidade de lares que aderem essa modalidade pedagógica.


Palavras-chave


Homeschooling; Educação domiciliar; modalidade educativa; direito constitucional à Educação.

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DOI: http://dx.doi.org/10.15536/thema.V17.2020.193-209.1623

Revista Thema

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Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul).
Pelotas/RS - Brasil. 


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